A Escalada da Violência no Rio de Janeiro

     Rio de Janeiro, uma cidade com um passado nobre, belezas naturais estonteantes e um grande berço de cultura, sendo uma verdadeira vitrine para o Brasil, passa hoje por um drama devido ao nível de violência que espalha o medo pela população, cerceando seu elementar direito de ir e vir.

     Qual é a situação da criminalidade no Rio de Janeiro? Onde está sua origem? A compreensão desse fenômeno se faz essencial para que seja possível encontrar formas eficientes de minimizar tal problema, trazendo aos cidadãos a possibilidade de viver em paz, usufruindo de tudo que a cidade pode oferecer, sem grandes temores.

     A violência vem crescendo, como um todo no país, a níveis alarmantes. Se compararmos o número de homicídios no ano de 1979, que foi 11.194, com o de 1998, onde houveram 41.802, iremos observar um aumento de 373%. Enquanto isso, a população aumentou apenas 36% nesse mesmo período.

     Comparando-se também a relação entre homicídios e o número total de mortos, teremos uma relação de 1,57 no ano de 1979. No ano de 1997 essa relação aumentou para 4,40, mostrando que o item Homicídio cresceu bastante enquanto causa de mortalidade no país.

     Utilizando dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, através do site www.datasus.gov.br, foi possível analisar, no período de 1979 a 1995 os itens “óbitos por residência segundo causas” e “homicídios e lesões intencionadas por outras pessoas”, chegando-se aos seguintes números:

Óbitos por residência segundo causas:

1979: 711.742

1995: 893.877

Homicídios e lesões causadas por outras pessoas:

1979: 11.194

1995: 37.129

     Ou seja, neste período, o Brasil teve um aumento de 25,59% de aumento em termos de óbitos, enquanto em termos de óbitos ocasionados por violência gerada por terceiros o aumento é de 231,68%!

    

     Até aí, podemos perceber uma escalada da violência a nível nacional. Para iniciar a análise da escalada da violência no Rio de Janeiro iremos realizar uma comparação prévia entre os estados do Sudeste, utilizando a mesma fonte de informações da comparação anterior (Ministério da Saúde).

Óbitos por residência segundo causas:

          São Paulo        Minas Gerais        Espírito Santo      Rio de Janeiro

1979: 171.583           95.579                  12.678                  91.650

1995:  227.837          95.980                  15.747                  116.692       

Homicídios e lesões causadas por outras pessoas:

          São Paulo        Minas Gerais        Espírito Santo      Rio de Janeiro

1979: 2.384               1.094                    260                       2.426

1995: 11.555             1.214                    1.153                    8.216

     Logo, considerando os estados do Sudeste, teremos o seguinte: Em São Paulo temos um acréscimo de 32,78% e 384,68% em termos de óbitos e óbitos causados por violência gerada por terceiros, respectivamente. Em seguida temos  Minas Gerais com 0,41% e 10,96%, Espírito Santo com 24,20% e 343,46% e Rio de Janeiro com 27,32% e 238,66%.

     A princípio temos a impressão de que o Rio de Janeiro teve uma situação melhor do que São Paulo e Espírito Santo. Mas, voltando à relação entre o número total de óbitos e o número de óbitos por homicídio, percebemos que no Brasil, no ano de 1979, a proporção era de 1,5% em relação ao total, enquanto em 1995 foi de 4,15%. Seguindo essa linha teremos para o Sudeste os seguintes valores:  Minas Gerais com 1,14% em 1979 e 1,26% em 1995; São Paulo com 1,38% no ano de 1979 e 5,07% no ano de 1995; Rio de Janeiro com 2,64% em 1979 e 7,32% em 1995; Espírito Santo com 2,05% em 1979 e 7,32% em 1995.

     Ou seja, o Rio de Janeiro fica atrás apenas do Espírito Santo na região Sudeste, o que mostra um quadro bastante grave pois, mesmo não tendo uma evolução demográfica muito grande, houve grande ascendência em termos de criminalidade.

     Analisando ainda a publicação do IBGE- Síntese de indicadores sociais 2000, temos outro quadro alarmante. São Paulo deteve, em 1999, o equivalente a 22,41% da população brasileira, enquanto o Rio de Janeiro deteve cerca de 8,62%. Proporcionalmente, estes deveriam ser os percentuais de cada estado no número de mortes ocasionadas por motivos violentos. Porém, utilizando-se informações do ano de 1998, foi registrado em São Paulo 33,36% dos óbitos ocasionados pela violência no Brasil, e no Rio de Janeiro esse número ficou em 18,05%!

     Quais seriam as causas para esse nível alarmante de violência no Rio de Janeiro? Em um artigo publicado no jornal O Globo, em 10/04/2001, o prefeito da cidade da época, Sr. César Maia aponta quatro indicadores que teriam uma boa relação com os altos índices de homicídios: o índice de Gini, que analisa a desigualdade de renda, o desemprego, o Crime Organizado e, principalmente, o Crime Organizado Setorizado.

     Porém, se analisarmos a questão do índice de Gini como uma das causas do aumento da violência, perceberemos que não é possível compreender tal relação. No ano de 1992 temos para o estado do Rio de Janeiro e para sua Região Metropolitana, respectivamente os seguintes índices 0,536 e 0,534, enquanto no ano de 1999 teremos 0,532 e 0,531. Ou seja, temos uma leve tendência de diminuição da disparidade de renda, tanto a nível estadual quanto ao nível da região metropolitana.

     O mesmo irá ocorrer analisando a segunda causa exposta, o desemprego. Comparando-se com as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre, a região metropolitana do Rio de Janeiro é a que apresenta a menor taxa de desemprego. Logo não podemos explicar o aumento da violência no Rio de Janeiro a partir deste índice.

     Cabe então analisarmos a questão do Crime Organizado.

     Esta é uma análise que se torna dificultada pelo fato de o Crime Organizado ser uma economia informal, que não deixa registros. Além disso, as imprecisões de informações são decorrentes de uma ausência de uma política governamental, e da própria sociedade, em estabelecer uma estratégia pela qual se dê ênfase à análise deste fenômeno. Falta uma política de disponibilização de informações menos sigilosas sobre o tema.

     É evidente que certas informações possuem um caráter sigiloso. Porém, essa carência de difusão de informações traz conseqüências negativas para a própria eficácia das operações policiais. Cada vez mais se torna claro que o combate ao crime organizado deve contar com a participação da sociedade civil.

     Em uma entrevista, o sr. Paulo Sérgio Pinheiro, cientista político do Núcleo de Estudos da Violência- Universidade de São Paulo, afirma que o Jogo do Bicho seria a coluna vertebral do crime organizado, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo. Por isso, se faz importante uma análise do Jogo do Bicho para compreender sua relação com a expansão do crime organizado.

     O Jogo do Bicho, que se iniciou a partir de uma crise no Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, como uma forma de se obter verbas para arcar com os gastos da instituição, logo se mostrou uma atividade bastante lucrativa, que foi se expandindo e acabou se disseminando por todo o país, perdendo o caráter de “apoio aos animais”, passando a ser um elemento motivador do jogo.

     Em parte, o crescimento desta atividade está intimamente ligado com as características da própria cidade do Rio de Janeiro, que sendo capital nacional, se preocupava mais com questões supra-regionais do que com a realidade local, a não ser que esta pudesse alavancar interesses de significados maiores.

     Assim, de um lado temos a “cidade-vitrine”, onde os projetos pioneiros do governo tinham nela seu local privilegiado de implantação. Do outro lado, para além da zona sul, em direção aos subúrbios, temos uma realidade bem diferente, menos glamourosa, onde ponteava a economia informal. Foi onde o Jogo do Bicho ganhou mais força. A população mais pobre se sentia atraída pela chance de se obter um dinheiro rápido e fácil, que sua dura realidade não permitia encontrar. Assim, a “fezinha” no jogo foi deitando suas raízes nos hábitos populares, surgindo uma rede de contatos, lideranças e traços de fidelidade entre grupos e pessoas.

     O acúmulo de dinheiro que ocorria no jogo combinado à sua informalidade fez com que a violência logo se tornasse a regra de defesa de ponto por parte dos bicheiros. Assim se inicia uma trajetória de conflitos violentos e formação de grupos que se utilizavam da violência como seu meio de conquistar e manter o poder.

     Um novo fator surge com a chegada da cocaína na cidade, principalmente após a década de 1970, quando o consumo começa a se tornar mais intenso. Essa nova opção de ganho monetário, com altíssimo valor agregado, diga-se de passagem, passou a atrair contraventores do jogo do bicho a partir de dois pontos de vista: o econômico, pois a não-entrada no negócio os levaria a não ter acesso a essa boa fonte de renda; e o político, pois os traficantes poderiam vir a trazer problemas aos seus interesses, já que estariam adentrando em circuitos informais, o que poderia vir a afetar a atividade dos bicheiros.

     Daí temos o início da ligação entre os bicheiros com o crescimento do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, pois eles controlavam uma rede de contatos da economia informal responsável pelo monitoramento das atividades ilegais.

     Ao final da década de 1970 era possível observar uma clara articulação entre o jogo do bicho e o narcotráfico, tendo, inclusive, notícias relatando a venda de drogas até mesmo nos pontos de apostas do jogo.

     Durante o Governo de Leonel Brizola (1983- 87) percebe-se uma política de não coibir o jogo do bicho, tendo o número de pessoas presas por contravenção  sofrido uma forte queda. No mês de Janeiro do ano de 1983, quando ainda estava no governo o Sr. Chagas Freitas, houveram 215 processos e no mês seguinte, 219. A posse ocorreu em Março, quando o número caiu para 83. Nos meses subseqüentes, de abril a outubro, temos os seguintes números: 92, 42, 20, 15, 14, 0 e 6. Curiosamente, no mês de novembro houveram 306 processos. Foi justamente nesse mês que denúncias indicavam uma caixinha de jogo do bicho no Palácio da Guanabara, sede do governo estadual.

     Muitos processos contra os contraventores do jogo giravam em torno das denúncias de ligação com o narcotráfico, envolvendo desde empréstimos à traficantes até controle de bocas-de-fumo por bicheiros. Invasões de “fortalezas” dos bicheiros permitiram encontrar evidências destas conexões, envolvendo, inclusive, autoridades, políticos, empresas, juízes etc.

     A década de 90 foi marcada pela intensificação dos processos contra os bicheiros, aumentando a decadência que já vinha se iniciando na década anterior. O Jogo do Bicho já não era o mesmo após esses episódios judiciais.

     Em parte, para entender esta situação, temos de considerar também as próprias transformações sofridas pela cidade do Rio de Janeiro. Até certo tempo atrás, o Jogo era uma instituição genuinamente carioca, constituindo um hábito tão próprio do povo da cidade quanto a ida a um bar para pedir uma “branquinha” ou uma “lourinha” para animar a discussão sobre o último jogo ocorrido no Maracanã. Este aspecto cultural já estava se tornando passado, trazendo suas conseqüências para o jogo, que dependia de uma memória das pessoas, de sua disposição para jogar, que não era movida por propagandas da mídia, mas por uma cultura popular de rua.

     A partir desse ponto, cabe realizar uma revisão da articulação entre o Jogo do Bicho e o Narcotráfico. Enquanto o Jogo encontrava-se em clara decadência, o narcotráfico dava sinais de intenso crescimento. Isso não quer dizer que a ligação não mais exista, mas é evidente que a ascendência do Jogo do Bicho sobre o narcotráfico já não é mais a mesma.

     De certo modo, o Jogo do Bicho deixou como herança aos traficantes o “caminho das pedras” ensinado pela contravenção em termos de corrupção de autoridades públicas, formas de investimentos para obter apoio, maneiras de se investir o dinheiro etc.

     Cabe agora uma análise de fatores que fazem da cidade do Rio de Janeiro uma posição estratégica para o narcotráfico.

     Em primeiro lugar, vale destacar o grande litoral da cidade, com 197 km de extensão, dispondo de duas baías onde se encontram portos de grande porte, o do Rio de Janeiro (na Baía de Guanabara) e o de Sepetiba (na Baía de Sepetiba). Fora a enorme quantidade de ilhas, mais de 100, somando 37 km². Somam-se a isso a infra-estrutura de transporte rodoviário e a presença de um aeroporto internacional. Isso torna a cidade vulnerável à entrada de diferentes circuitos criminosos.

     Em segundo lugar, temos a questão da topografia, com a enorme quantidade de morros, que possuem visão privilegiada das movimentações no entorno. Mas apenas isso não é o suficiente para a instalação de grupos de traficantes armados nessas áreas. Devemos considerar a questão da pobreza, que faz surgir a forma arquitetônica chamada de Favela, que acaba sendo um ambiente favorável à busca por novos quadros  que se disponham a entrar para o narcotráfico. Além disso, ausência de organizações civis, estatais ou não, faz com que os traficantes sejam os verdadeiros mandarins, intervindo em questões sociais locais como custeamento de despesas e resolução de pendências entre vizinhos.

     Como terceiro fator, temos o fato de a cidade ser uma cidade rica, disponibilizando um mercado consumidor para as drogas, não deixando de ser apropriado considerar que a expansão do narcotráfico possui uma ligação com a população urbana consumidora.

     Cabe considerarmos, por último, a carência de recursos dos que estão diretamente envolvidos com o combate ao narcotráfico: os policiais. A corrupção destes, que acabam se vinculando ao tráfico, pode ser compreendido em parte pela baixa remuneração e falta de estrutura, tanto em equipamentos quanto administrativa. Além disso, é importante frisar a distância que existe entre as forças policiais e as organizações civis voltadas, direta ou indiretamente, à questão do tráfico de drogas, não sendo raras as denúncias de violência policial por parte destas organizações.

     Ou seja, a cidade oferece ao tráfico um mercado consumidor, o acesso à outros mercados e ainda serve como esconderijo, tanto de pessoas como de mercadorias, completando com uma falta de estrutura no combate à atividade. Esse conjunto dá à cidade do Rio de Janeiro o status de “coluna vertebral” do narcotráfico no estado.

     Até meados dos anos 1980, o narcotráfico ainda agia de modo “tímido” na cidade. Apreensões de 500 gramas de droga já eram motivo para notícias de destaque. Durante essa década, mais especificamente a partir de 1985, inicia-se uma verdadeira escalada da atividade, tendo notícias, já no ano de 1986, de apreensões de mais de 100 quilos de drogas. É nesse período que surge o que se convencionou chamar de Comando Vermelho ou Falange Vermelha, demonstrando que nessa época algo de diferente começava a ocorrer no narcotráfico, já que este passou a ter uma organização em maior escala. 

     Ou seja, na década de 1980 o narcotráfico obteve uma evolução de modo a se capilarizar, adentrando associações de moradores, aliciando menores e expandindo-se geograficamente pela cidade.

     A partir daí, percebemos o aspecto “institucional” de capilarização do narcotráfico. Já se torna possível termos sinais de que ele passou a influenciar em acontecimentos verificados no campo da justiça e das Forças Armadas. Por exemplo, podemos constatar o aumento do poder de fogo dos traficantes e a relação deste fato com o crescimento dos roubos nos arsenais das Forças Armadas e também a liberação de traficantes com longas fichas criminais por juízes em nome de filigranas jurídicas.

     Já na década de 1990, exatamente no período em que ocorriam os processos jurídicos contra os contraventores do Jogo do Bicho, ocorreu uma tentativa por parte dos narcotraficantes de se construir um Cartel, saindo definitivamente da esfera de influência dos bicheiros. Porém, nem todos eram subordinados ao Comando Vermelho, surgindo assim outros grandes grupos sendo, inclusive, essa a época de ascensão do Terceiro Comando.

     Assim, realizando uma breve retrospectiva, tínhamos inicialmente quadrilhas atuando em separado. Em um segundo momento surge a primeira grande agremiação que buscou ter hegemonia no narcotráfico (Comando Vermelho). Em seguida, temos o surgimento de novas estruturas, opostas à primeira.

     Cabe frisar que essa consolidação das drogas na cidade adentra estruturas empresariais. Essa situação atingiu empresas que dependiam de acesso às favelas, ou que ficavam próximas a elas. É possível observar que empresários procuraram ter uma política de boa vizinhança com o poder dos traficantes para dar continuidade às suas atividades. O tráfico já conseguiu, inclusive, paralisar empreendimentos do governo, como obras do antigo projeto Favela Bairro, que visava melhorias de infra-estrutura nas favelas.

     Foi em meados dos anos 1990 que se iniciou uma política de maior controle do narcotráfico, embora ainda houvessem muitos percalços. O número de pessoas que iam presas por motivos ligados ao narcotráfico começou a aumentar de modo significativo. Outro aspecto importante foi o aumento da apreensão de armas em controle dos traficantes, sendo que entre 1995 e 1999, o número de armas apreendidas aumentou em 85%. Além disso, o aumento na apreensão de drogas também foi significativo,  com algumas chegando até mesmo à casa das toneladas.

     Porém, esta não é uma luta simples. Pelo contrário, possui uma complexidade assustadora, já que o narcotráfico encontra-se fortemente disseminado, atingindo diferentes partes da sociedade e estruturas de poder. Ocorre um certo despreparo por parte da sociedade civil para se enfrentar o problema. A polícia possui uma estrutura frágil, é mal paga e mal equipada e ainda apresenta um baixo nível educacional, o que afeta o grau de esclarecimento na questão de como se combater o narcotráfico. Para completar, a estrutura jurídica brasileira é conhecida por sua lentidão, sendo incapaz de tomar atitudes na mesma velocidade de ocorrência dos fatos.

     Enfim, temos diante de nós um problema de proporções enormes e as armas que temos para enfrentar ainda são de eficácia duvidosa.

     Este artigo tentou realizar um breve histórico de como a situação chegou a tal ponto, mostrando como se iniciou, na década de 1970, a entrada em maior escala do narcotráfico internacional na cidade do Rio de Janeiro, e como a atividade veio a crescer e modificar completamente o cotidiano não só dos cariocas, mas de praticamente todo o estado fluminense.

     Estudos deste tipo se fazem muito importantes em favor dos esforços em diminuir o narcotráfico, pois é através do conhecimento sobre o assunto que podemos acentuar a importância de um trabalho de inteligência que deve ser desenvolvido para deter a expansão de tal atividade. Percebendo o grau atingido, a situação só poderá se reverter com a contribuição da sociedade civil, que precisa ter acesso a maiores e melhores informações acerca do assunto. Para que isso ocorra, não dependemos apenas do caráter esclarecedor que os trabalhos possam ter, mas que os órgãos de defesa disponibilizem mais informações à sociedade, para que esta possa atrair para si a luta contra a criminalidade.

Violência, jogo do bicho e narcotráfico

Na quinta-feira, 25/11 ocorreu o debate sobre Violência, jogo do bicho e narcotráfico.

     O debate, teria como ideia inicial realizar um histórico sobre o surgimento e crescimento do poder paralelo ligado ao tráfico de drogas e jogo do bicho. Porém,os fatos que ocorreram na cidade nesta última semana tornaram-se parte dos temas abordados.

     Ataques iniciados no domingo, dia 21/11, iniciaram uma onda de violência na região metropolitana do Rio de Janeiro que culminaram na maior ação policial da história da cidade. Os ataques seriam  uma resposta dos bandidos à política de UPP's, que estão sendo implantadas com sucesso em diversas comunidades da cidade. Foram realizados incêndios de dezenas de veículos, ataques à cabines policiais, arrastões, enfim, diversas ações criminosas espalhadas pela região, mas vindas de um mesmo "centro de comando" dos bandidos.

     Uma das maiores "fortalezas" do tráfico, a favela da Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte da cidade,  foi tida como um desses "centros" e foi invadida na quinta-feira, 25/11. Mais de 200 traficantes fugiram para o Complexo do Alemão, vizinho à comunidade. Não há previsão para o fim da ocupação policial do local.
     O Complexo do Alemão é um dos maiores complexos de favelas do Rio de Janeiro, com mais de 65 mil habitantes ( de acordo com o Censo 2000) e possui um dos piores IDH's de todo o estado. Possui um histórico de violência. Na década de 80 o crime começou a ganhar força no local tornando-se um verdadeiro quartel-general do Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas da cidade. Foi palco de diversas disputas entre traficantes e de confrontos entre traficantes e a polícia. Inclusive, no ano de 2007, uma mega-operação policial, com cerca de 1300 homens, culminou na trágica chacina onde o número de mortos foi divulgado em dados imprecisos, mas etimativas apontam que cerca de 20 pessoas foram mortas sumariamente pela polícia em um único dia. Atualmente o Complexo possui um projeto do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) para a criação de uma rede de transportes, com a construção, inclusive, de um teleférico.
     No domingo, dia 28/11, iniciou-se a operação de retomada do Complexo do Alemão, a maior operação policial da história da cidade do Rio de Janeiro, com 1200 policiais militares, 400 policiais civis, 300 policiais federais, 800 homens do exército brasileiro e com apoio logístico da marinha e da Força Aérea, que forneceram tanques e helicópteros blindados e veículos para facilitar a movimentação das tropas. Durante as incursões, que se iniciaram perto das 7h da manhã, houve tiroteio intenso nos primeiros minutos, mas pouco tempo depois  a resistência torna-se fraca e às 9h20 o comandante-geral da polícia militar, Mário Sério Duarte anuncia vitória. Uma grande quantidade de armas e drogas foram apreendidas pela polícia. Foram apreendidas também uma grande quantidade de motos roubadas, que eram usadas pelos traficantes. Houveram 3 mortos e 20 presos, entre eles, o traficante Zeu, um dos assassinos do jornalista Tim Lopes.
     As Forças Armadas irão ocupar o Complexo até a instalação de uma UPP que, segundo o governador Sério Cabral, irá ocorrer no primeiro semestre de 2011. A Vila Cruzeiro também deve receber uma unidade durante o mesmo período, o que pode vir a fortalecer a política de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. O governador afirma que até 2014 todos os territórios ocupados pelo Poder Paralelo serão retomados.
     No momento muitas pessoas estão otimistas, acreditando que este pode ter sido um divisor de águas não só para a cidade, mas para todo o estado do Rio de Janeiro. Projetos de reurbanização das áreas ocupadas já estão surgindo, visando levar serviços públicos como saneamento, educação e saúde a estes locais, que agonizam diante da falta de infra-estrutura. Mas apenas o tempo dirá o que será feito daqui pra frente, restando aos cidadãos, por ora, a esperança de dias melhores.

O Rio de Janeiro e a Música

O Rio de Janeiro não é mais o mesmo de antigamente. A cidade sofre com constantes perdas, sejam econômicas, culturais ou políticas. Estas perdas podem ser observadas quando analisamos o processo histórico do Rio de Janeiro e percebemos como este território, que já foi capital do Brasil hoje é apenas uma cidade capital de seu estado.

Mais precisamente, sobre a música no Rio de Janeiro, pode-se dizer que a cidade viveu quatro épocas diferentes em que houve rompimentos bruscos de um estilo musical para outro. Foram o Samba, a Bossa Nova, o Rock e o Funk, que em períodos distintos, deram o tom musical da cidade maravilhosa, não só da maravilhosa, mas também de Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu entre outros municípios do estado, do Brasil e até de outros países, como ocorreu com o Samba e Bossa Nova principalmente.

O Samba, primeiro deles, tinha sua musicalidade apreciada pelos mais diversos grupos sociais como os negros miscigenados com os portugueses, a Igreja e respectivas procissões e também a Umbanda. Mas o principal ingrediente da inventividade do sambista vinha do carioca pobre, o ritmo, a ginga, o rebolado e a sedução nas ruas cariocas, bares de esquina (de preferência bares de um português), mas principalmente, dos morros cariocas. Desde sua época áurea até hoje o Samba contou com vários grandes e importantes nomes da música brasileira como Alcione, Baby do Brasil, Beth Carvalho, Bezerra da Silva, Braguinha, Carmen Miranda, Cartola, Clara Nunes, Gal Costa, Ivone Lara, Martinho da Vila, Noel Rosa, Pixinguinha entre tantos que o Rio de Janeiro foi inspiração. O Samba talvez seja o gênero musical brasileiro de maior talento agregado.

A Bossa Nova surge nos anos 50 e 60 do século XX, e tem a cidade como cenário de inspiração, sendo essa inspiração traduzida pela bela imagem do Rio no estrangeiro até porque a música reproduzia muito as riquezas naturais da cidade, se fala muito de praias, mar, montanha e céu mostrando o Rio como um paraíso em forma de cidade. Mas o estilo musical é de forte influencia norte-americana apesar de, segundo Tarik de Souza, a inovação dentro da Bossa Nova ter forte influencia do Samba. Na Bossa Nova a voz era falada (em contra ponto ao vozeirão), os cantores são também compositores e surge também a forte atuação empresarial, que procuram gravadoras aos que se destacam.

Surge numa época em que a indústria fonográfica ainda não era tão decisiva, ainda engatinhava. Afirmam que a Bossa Nova é produto da Zona Sul, porém há exemplos de pobres que se destacaram e ganharam dinheiro depois como João Gilberto e Sérgio Mendes. O Samba e a Bossa Nova foram estilos que tiveram como meio de projeção o rádio, os jornais nem todos liam e a televisão era muito cara, logo o que valia mesmo era a fama, bom nome e bons serviços, a credencial dos músicos.

O Rock, terceiro dos estilos, é muito mais paulista e brasiliense que propriamente carioca, porém o Rio de Janeiro foi plataforma de projeção principalmente pelo Rock’n Rio em 1985 e o Circo Voador. Concomitantemente, a estrutura empresarial ganha importância, crescia a indústria fonográfica e o Rock se forma como um fenômeno televisivo que não é praticado por pobres porque sua estrutura instrumental era muito cara.

O Funk chega em contra ponto ao hip hop paulista e norte-americano e com alguns ingredientes a mais como o bom humor e o teor erótico, porém ele é muito mal visto principalmente por sua vinculação ao tráfico e, com isso, ao contrário dos estilos anteriores, tem uma grande dificuldade de veiculação.

            Por diversos motivos o Rio vem deixando de ser a cidade da música no país. Os mais marcantes desses, talvez sejam a pouca renovação musical e a perda de talentos como analisa o músico Paulo César Pinheiro, que no programa de TV Por Acaso na TVE em 14/01/2004 relacionou uma lista altamente qualificada de perdas na música carioca como Baden Powell, Rafael Rabello, Maurício Tapajós, João Nogueira e Tom Jobim.

Zélia Duncan, cantora brasiliense de residência no Rio de Janeiro, no mesmo programa só que em 11/05/2003 assinala que a música atual apresenta falta de encanto e estética e que, há talentos sim, mas estes não estão antenados a um movimento musical como Lenine e Chico César e, mesmo assim, são talentos que já estão na faixa dos trinta anos.

A perda da centralidade (principalmente para São Paulo) se revela na confissão de André Midani, executivo da área musical de grande importância na promoção da Bossa Nova e Tropicália, de que tem mais campo de trabalho em São Paulo do que no Rio de Janeiro. E, no programa Conexão Roberto D’Ávila em 07/12/2003 e reprisado em 08/02/2004 na TVE (mesmo ambiente da confissão citada), ele sugere que o processo político interferiu na música uma vez que alguns talentos dos anos 80 estavam muito comprometidos com o processo de reabertura política e, quando este se consolida, fica um vácuo na produção desses talentos.

O último fator (um dos responsáveis pela queda qualitativa da música carioca) se relaciona diretamente a mudanças na indústria fonográfica que tem diversas conseqüências na produção musical. Uma delas é a substituição do diretor artístico pelo diretor de marketing; isso vai fazer com que haja cada vez mais vendagens, mesmo que com pouco talento, escanteando a produção de sucessos. Além disso, há também o surgimento de um monopólio do som reproduzido em rede de lojas, shoppings, acesso a estação de rádio, programas de TV e, principalmente, novelas.

Tudo isso tem início nos anos 80, juntamente com a perda do sentido da melodia e essa se transformando em código; códigos veiculadores de controle e meio de propaganda, ou seja, apresentações com seus atrativos ligados ao técnico de efeitos visuais majoritariamente em detrimento do próprio músico.

Um momento no qual o Rio de Janeiro consegue se recuperar e voltar a ser o centro das atenções do espaço musical, são os dias em que ocorre o carnaval na cidade, onde o desfile das escolas de samba chega a ser transmitido para mais de cem países. Durante esse pequeno espaço de tempo (cerca de cinco dias) a cidade recebe turistas do país e do mundo inteiro, não somente celebridades, mas pessoas comuns, ricos e pobres. O carnaval tem essa característica, enquanto os dias de desfiles no sambódromo da cidade concentram políticos, artistas e outras celebridades brasileiras e mundiais, os blocos de rua conseguem ainda hoje aglomerar um imenso contingente populacional e atrair turistas de diversos lugares.

Vários estudos acerca do carnaval foram realizados por diversos cientistas. Roberto DaMatta, passou a compreender o Brasil através do carnaval, principalmente o carnaval carioca. DaMatta, inclusive, acredita que a educação sentimental do brasileiro passa pelo carnaval, assim como a enorme herança da escravidão, do analfabetismo e o processo de socialização brasileira passa pela musica. O carnaval seria então o meio pelo qual a população brasileira se une, a sua identidade, o que torna o brasil, Brasil.

Durante as festas desse período, os rituais buscam proporcionar um contraste entre o mundo cotidiano e o não cotidiano, o real e o abstrato, e expressa a estrutura social do brasileiro, onde observamos a realidade brasileira de forma dramática, no qual o povo apresenta a sua batalha entre o permanecer e o mudar. Estas expressões são caracterizadas pela informalidade. Tal fato é comprovado quando se compara o carnaval a outras festas do país como o Dia da pátria, controlado pelas forças armadas e Semana Santa, controlada pela igreja. O carnaval é controlado pelo próprio povo, de forma pouco hierarquizada, onde pessoas pobres podem se tornar reis e pessoas ricas desfilam ao lado de pessoas pobres. É a festa do povo, uma festa na qual ricos e pobres se igualam.

No entanto, a musica sofreu uma mudança de ideais. A ascensão do empresário fez com que grandes corporações emergissem no cenário,  superando até o estado nacional por serem empresas que não dispõem de nacionalidade nem pátria, não possuem identidade cultural e visam sempre o lucro financeiro. Com o aumento de importância dessas empresas, a cultura musical começa a se padronizar a níveis nacionais e até mundiais. Com isso, a bossa nova e o samba perdem cada vez mais espaço, já que são estilos musicais que surgiram na relação direta entre as pessoas e a musica, na qual as letras representavam o dia-a-dia, costumes e cultura de uma maneira geral, as musicas possuíam letra, possuíam historia. Ao contrario, no rock e no funk os músicos passam a fazer parte de uma logística de mercado, na qual as letras não surgem mais tão naturalmente, é preciso produzir sempre, novas musicas que abasteçam o publico, sempre os entretendo. O musico cada vez mais deixa de ser amador e passa a ser um profissional da área, cria-se uma espécie de nova indústria cultural onde não se pode mais esperar surgir um talento, não existe mais tempo sobrando para isso, então, torna-se necessário a fabricação do talento.

Essa mudança pode ser enxergada de forma mais direta quando se observa a evolução do carnaval no Brasil, mais precisamente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. O carnaval carioca sempre foi elogiado e reconhecido mundialmente, sempre foi o abrigo dos principais sambistas e das principais escolas, tendo nos desfiles a valorização dos sambas e da festa do povo. Ao contrario, o carnaval paulistano foi inserido de maneira não natural, com muito mais dinheiro investido do que talento, lá as escolas de samba não possuem raízes históricas sendo representadas até por times de futebol como é o caso da Gaviões da Fiel (escola de samba da torcida do Corinthians) e a Mancha Verde (escola de samba da torcida do Palmeiras) e hoje conseguem também audiência tão grande quanto o carnaval da “cidade maravilhosa”. Um dado curioso, é que o presidente da República, escolheu uma escola de samba paulista para representar o samba brasileiro numa viagem do governo federal ao Oriente Médio em 2003, onde o mais indicado e comum em outros tempos, seria a escolha de alguma escola de samba carioca como a Portela ou Mangueira. No ano de 2004 a escola de samba escolhida pelo presidente foi rebaixada no desfile das escolas de São Paulo.

Alguns aspectos importantes a serem ressaltados, são que essas alterações todas ocorreram devido à mudança das relações entre as pessoas durante o passar das décadas e a inclusão do empresário que enxergou na musica uma maneira a mais de ganhar dinheiro. Ser musico hoje significa ser um profissional da musica, ao contrario do que ocorria no passado onde ser musico representava ter o dom de compor ou de cantar ou tocar algum instrumento. A evolução da economia também foi importante, já que a construção de shoppings cada vez em maior quantidade e em maior tamanho acaba por eliminar por concorrência pequenos bares que serviam de ponto de encontro das pessoas, o aumento do crime na cidade também é um fator relevante, já que associado as favelas, criam uma separação entre a população “informal” e “formal”, fazendo com que o acesso aos morros, considerados berços do samba, se tornem cada vez menores e com isso o samba tenha menos audiência e renovação. O surgimento da internet também é importante nesse processo, esta que teoricamente serviria para aproximar as pessoas acaba por separar, já que os encontros entre as pessoas tornam-se menos freqüentes e as conversas passam a acontecer pelo computador, tornando as relações intrapessoais cada vez mais frias e robotizadas.

            Com isso, o Rio de Janeiro acumula mais uma perda dentre outras muitas, já que anteriormente já deixara de ser a capital do país, a capital do futebol, deixou também de ser um estado da federação com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de janeiro, perdas nos setores portuário, cultural e financeiro e por fim a musica. Perdas essas que foram influenciadas também pela mídia, já que problemas relacionados a cidade eram sempre lembrados por telejornais e outros veículos de informação, sucessivamente com mais atenção do que em outros estados, de certa forma rebaixando a cidade sempre que possível. Isto fez com que o Rio de Janeiro deixasse de receber investimentos maiores de empresários além de perder muito no setor de turismo por exemplo. A cidade sobrevive graças ao seu passado, o turismo é um bom exemplo disso, onde os visitantes chegam aqui a procura das belezas naturais, do povo acolhedor, do carnaval e da bossa nova, procuram o “estilo de vida carioca”, e quando chegam aqui encontram uma realidade completamente diferente, uma cidade que sofre forte influencia do tráfico de drogas e armas, que exerce uma espécie de poder paralelo, sendo em muitos locais da cidade mais poderoso que os próprios governantes do Estado.

            Pode-se então perceber que a perda da centralidade musical na cidade se deu em muito a processos de perdas ocorridos na região, que tornaram cada vez mais difícil a renovação de talentos musicais, combinada com a presença da indústria musical cada vez mais. Essa indústria que visa sempre o lucro cria os novos talentos, cria os novos ídolos, não se preocupa se a pessoa sabe cantar ou não, basta ter um rosto bonito que os efeitos visuais e efeitos sonoros se encarregam de garantir o entretenimento do publico. As musicas não possuem mais uma mensagem, um recado a transmitir e também não nos fazem recordar de momentos de nossas vidas, como sentimentos nostálgicos e sim nos causam uma sensação de hipnose, com batucadas, ou frases repetitivas que deixem o ouvinte congelado naquele momento.

            A cultura foi transformada em entretenimento, e com a música não foi diferente. A música serve hoje como um meio e não mais como um fim, em uma academia, por exemplo, as pessoas escutam musicas não para apreciá-las, mas para se sentirem “ligados” e conseguirem fazer suas atividades em um ambiente mais agradável de acordo com a situação. A música não mais enaltece o passado, nossos heróis, ela enaltece o EU, e nisso observamos como que o Rock e o Funk representam bem esse período dominado pelos empresários. Ao compararmos as letras de hoje com as de Samba ou Bossa Nova temos ah, eu tô maluco ah, eu tô maluco com as rosas exalam o perfume que roubou de ti...é possível perceber claramente a mudança de estilos entre os períodos. Os estilos mudaram, hoje o Funk representa o principal estilo de música carioca, o que está na moda, uma música caracterizada pela descontração, voltada para os jovens. O maior problema estaria no fato deste estilo ser comumente ligado a criminalidade na cidade, por ter suas origens nas favelas e nas populações de baixa renda. Analisando a evolução dos estilos, percebe-se que o principal problema está na ambiência carioca, o crime, a evolução tecnológica e o avanço da economia de certa maneira acabaram com os encontros e reuniões entre as pessoas, que passam a ocorrer por telefone ou internet por exemplo. O talento não é mais cultivado, não se valoriza mais uma pessoa talentosa, valoriza-se o que a indústria musical nos empurra de todas as formas.

Debate adiado

O debate sobre violência, narcotráfico e jogo do bicho foi adiado para o dia 25/11/2010, o local continua o mesmo (sala 201 do Instituto de Geociências da UFF) assim como o horário (15h).

Próximo tema de debate

     Na Quinta-feira, dia 28/10/2010, ocorrerá o próximo encontro aberto do Grupo Rio. O encontro será realizado na sala 201 do Instituto de Geociências da UFF, às 15h.

   
     Tema de debate:  Rio de Janeiro: Violência, jogo do bicho e narcotráfico segundo uma interpretação
    
     "Querido Rio de Janeiro, ao conhecer teus caminhos, teu passado, muito me desperta orgulho. És do mar desde a sua fundação propiciada pelo excelente sítio da Baía da Guanabara, por sinal, muito bem utilizada pela metrópole lusitana. Demoraste a ocupar a serra, isto só ocorreu com o café. Sempre estiveste acompanhado pelo sol, um sol forte, que tantas cores desperta na paisagem, particularmente no verão.
     Afora teu aspecto físico, abençoado pela prodigiosa combinação de serra, mar e lagoa, destaco teu passado político.
     Nasceste grande, Rio de Janeiro. Desde cedo passaste a dividir o governo da colônia com Salvador, ficando, depois, definitivamente, com a sede no século XVIII. Acorreram a ti os militares portugueses, os comerciantes, particularmente interessados no escoamento do ouro e no comércio com a Bacia do Prata.
     É, já faz tempo. Mas, permita-me continuar!
     Tu recebeste uma rainha, talvez louca, mas era uma rainha! Recebeste e ainda tem a família real! Foste o parâmetro de todo e qualquer raio de modernidade que afetava o Brasil, pois era área-piloto tanto de D. Pedro II, quanto dos presidentes republicanos!
     Tu és considerada a vitrine do país. O Brasil não é uma fazenda agrícola, ele é moderno, e tem o Rio de Janeiro. Lá temos a Biblioteca Nacional, recém-construída, o Museu Nacional de Belas Artes, o Teatro Municipal. Brasil é grande, Brasil é Rio de Janeiro!
      Mas, mas... um tiro no peito de um presidente acabou atingindo o coração de uma cidade. Aceleraram a transferência da capital para o interior do país. Viraste estado, o da Guanabara! Quinze anos depois, foste município!
     Na época não sentimos o tapete que nos era tirado, afinal, Bossa Nova, Jovem Guarda, Cinema Novo, o melhor carnaval do mundo, um excelente futebol... As praias ainda eram ensolaradas, e como ditavam moda...
     Nestes últimos vinte anos, que é o objeto de nosso estudo- Rio de Janeiro: Violência, jogo do bicho e narcotráfico segundo uma interpretação- podemos verificar uma acentuada mudança!
     Matas teus filhos, ou os deixas morrer!
     Pessoas amedrontadas pensam ingenuamente que, ao levantarem os vidros dos seus carros, estão protegidas. Isso se o vidro não for blindado!
     Pessoas carecem de oportunidades, falta emprego e feijão...
     A ação dos políticos fica cada vez mais pobre, lembra o estilo romano- pão e circo-, mas com um jeitinho peculiar pois, às vezes, sobra cacete! O Rio de Janeiro está à deriva porque o coração carioca está ficando amargo, pesado, sentido, envelhecido... vem perdendo sua jovialidade característica.
     O que fazer para reverter a situação? Desfusão com o antido estado...? Contratar mais policiais? Já foi dito tanta coisa e tão pouco foi realizado!"

     Uma carta ao Rio de Janeiro pelo professor Hélio de Araújo Evangelista.

A Fusão e as suas consequências

            É muito importante   que se faça uma avaliação de impactos da fusão, sejam eles positivos ou negativos. Para isso alguns artigos e entrevistas são de suma importância para um balanço sobre as conseqüências da fusão.

            No artigo “O destino da Guanabara” divulgado em 15/10/2002 no jornal virtual www.nominimo.com.br , pelo jornalista Pedro Dória, usou-se uma entrevista realizada em 11/10/2002 do mesmo com o especialista no assunto Helio de Araujo Evangelista e, a partir dessa entrevista, é possível termos uma visão mais esclarecedora.

            De acordo com Helio Evangelista, o atual estado do Rio de Janeiro com a Guanabara e o interior tem nessas duas áreas muitas distinções e um exemplo disso é o turismo carioca com a Turis-Rio e a Rio-Tur em que a primeira atua em nível estadual e a segunda em nível municipal e portanto, devia ter certa subordinação à primeira porém ela age com autonomia.

            Assinala também, sobre as seqüelas, que no âmbito governamental elas se fazem presentes quando percebemos o Rio de Janeiro como um “estado que não tem memória enquanto estado”. No que diz respeito à ordem política o ponto negativo é que de tempos em tempos (principalmente em época de eleição) é incitada essa discussão como por exemplo em 1997 quando o prefeito do Rio de Janeiro da época, o Conde, e o governador Marcelo Alencar travaram discussões registradas na imprensa inclusive por uma reação do prefeito frente a uma decisão do governador de alterar a critério de alteração de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias que, no caso, prejudicaria a cidade do Rio de Janeiro.

            Perguntado sobre uma possível desfusão, Helio Evangelista afirma que pensa ser algo muito difícil de acontecer, houve insucesso em várias tentativas de aprovação no Congresso Nacional sobre o plebiscito junto à população e, somado a isto, a fusão nunca é lembrada em discursos sobre a (má) herança da Ditadura. Ressalta ainda que em caso de desfusão a Guanabara seria capaz de se sustentar (independente dos royalties do petróleo) pois ainda é uma cidade rica.

            É muito importante analisar também o artigo dos jornalistas Miro Nunes e Vanessa Teixeira para o Jornal do Comércio em 30/04 e 02/05 de 2000 p.A-21 no encarte sobre o Rio de Janeiro, “Economia perdeu com a fusão”. Esse artigo mostra, obviamente pelo seu nome, vários dados mostrando quanto o Rio economicamente está mais fraco.

            A matéria mostra que, 25 anos depois da fusão, uma pesquisa feita pelo IBGE mostra que o setor agropecuário, de comércio e indústria teve quedas significativas em seu faturamento, chegando a até 50% diante do total nacional. Quanto ao PIB, mostra certo declínio da participação fluminense, de acordo com o IBGE, na primeira vez em que fez esse cálculo em 1985, a participação fluminense era de 12.7% e depois em 1997 apresentou queda, com 11.2% apenas. O Rio de Janeiro nesse assunto ainda se mantém em segundo colocado nacionalmente, abaixo apenas de São Paulo e, sazonalmente, de Minas Gerais. Porém muito disso se deve a descoberta de petróleo na bacia de Campos, em meados da década de 70 e da sua exploração comercial desde 1981.

            Há ainda vários dados comparativos feitos pelo IBGE nos anos de 1970 e 1996 e, no censo comercial do primeiro a Guanabara e o Rio de Janeiro representavam 16.1% do total nacional de vendas e no segundo o percentual caiu para 15.2%. Em 1970 o VTI (valor de transformação industrial) representava 15.3%, em 1996 9.45%. Houve também quedas no setor agropecuário, de acordo com dados do Departamento de Agricultura do IBGE a participação em 1970 era de 2.6%, em 1996 1.3%. De acordo com o economista Nilo Lopes de Macedo, então membro do Departamento de Comércio e Serviços do IBGE houve decadência do setor açucareiro em Campos na década de 80 (importante fator da queda do setor agropecuário) e ainda sugere uma política efetiva de (re) industrialização como está sendo feita com o pólo industrial automobilístico em Resende, até porque, como ressalta Paulo Gonzaga (na época, integrante do Departamento de Indústria do IBGE) houve queda na produção industrial brasileira que foi de 2% e 0.7% em 98 e 99 respectivamente e, nos mesmos anos, a produção cresceu no Rio 7.2% e 6.1% pela produção de petróleo.

Mas um evento como a fusão e suas conseqüências não podem ser avaliados somente por estatísticas, o tema possui uma complexidade muito maior. Devemos observa o outro lado como mostra a professora Marly Motta, na época integrante da equipe de historiadores do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDoc) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em que diz que o tema da fusão vem à tona somente em ocasiões eleitoreiras, em época de eleição. Também Helio Evangelista que mostra uma maior estabilidade de arrecadação tributária entre as cidades (60% para a cidade e 40% para o interior) e bate na tecla de que a fusão teria sido mais positiva em caso de plebiscito sendo assim resolvido um assunto de nossa memória mal resolvida que traz sempre essa questão de volta por atritos entre os governos da cidade e do estado, como César Maia e Garotinho.

Finalizando, pensar que em tempos de liberalização do mercado, ruptura das fronteiras, valorização de governos locais a desfusão é ainda mais difícil até porque a haveria perspectivas de demissão de funcionários, implicaria em uma nova assembléia, nova capital, novo estado... O grande ponto positivo dessa discussão é amenizar diferenças e traçar projetos de forma conjunta e ajudar no desafio dos governantes de superar um trauma sem ter na desfusão a solução para todos os problemas do Rio.

Próximo tema de debate: Rio de Janeiro e a música.

Na quinta feira, dia 23/09/2010, ocorrerá o segundo encontro aberto do Grupo Rio. O encontro será realizado na sala 201 do Instituto de Geociências da UFF, às 15h.

Tema de debate: Rio de Janeiro e a música, uma reflexão sobre decadência, a carioca e da própria música.

O Rio de Janeiro de hoje não é mais o Rio de Janeiro de ontem. A proposta desse debate é realizar uma análise desta mudança a partir do que ocorreu/ocorre com a música na cidade. O Rio de Janeiro tem sua história marcada por uma centralidade na evolução da música popular brasileira. Porém, desde a década de 80, esta centralidade vem sendo perdida. Esta perda está ligada fortemente a fatores de cunho político, econômico e social. Neste debate será realizada a análise desses fatores a partir de um ponto de vista, digamos, não convencional: a música, trazendo à tona aspectos não destacados em outros estudos sobre a cidade.

A Fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro

. Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro foi fundada em 1965 e se constituiu como cidade referência no Brasil Colônia principalmente pelo caráter estratégico da Baía de Guanabara.

Além disso, ganhava importância pela maior proximidade da Bacia do Prata (se comparado à capital da época, Salvador); essa proximidade fornecia à cidade dois trunfos, um de caráter comercial, pois era nessa bacia que escorria a produção minirífera obtida pelos espanhóis nos Andes.

Outra vantagem era de cunho militar, exemplos disso foram a esquadra de Salvador Correia de Sá e Benevides que retomou a Angola, na África, em favor de Portugal, que partiu do Rio de Janeiro; teve também a Colônia de Sacramento (portuguesa), que visava o acesso da Bacia do Prata em disputa com Buenos Aires, sua base militar e financeira era a cidade do Rio de Janeiro.

Durante os séculos XVI e XVII foi sendo constituída a Capitania do Rio de Janeiro. Inicialmente, o plano era dividir o Estado em três capitanias. E, posteriormente, a cidade teria sua importância acentuada por dois fatores principais: o primeiro seria a transferência de capital da Colônia por conflitos políticos entre Portugal e Espanha como fator chave e, obviamente, a vinda da família real ao Brasil em 1808 que se instalaria na cidade.

Sob estes aspectos históricos, cada vez mais o Rio aumentaria sua esfera de influencia, e ao longo do tempo é possível ver o quão polarizadora ela se torna, influenciando cidades litorâneas como Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goitacazes. Ao longo do século XIX, é absorvida à essa esfera o Vale do Rio Paraíba do Sul pela crescente produção do café; e no início do século XX se acentua a urbanização por conta da industrialização.

            Porém de forma vertiginosamente rápida a cidade perde grande parte de seu prestígio, sofrendo uma grande queda em uma hierarquia quando em 1960 deixa de ser capital do país para se tornar o Estado da Guanabara e, quinze anos depois, passa a ser apenas um município representando descenso na significação política da cidade.

. A Idéia da Fusão

Todo esse processo se inicia há muito tempo, mais precisamente quando a cidade torna-se Município da Corte, pelo artigo 1º do Ato Adicional de 12 de Agosto de 1834. Por conseqüência o município não ficaria subordinado à autoridade da Assembléia Legislativa Provincial. Com isso, ambas (cidade e província do Rio) seriam regidas por autoridades públicas imperiais devido à limitação que o artigo 72 da Constituição de 1824 implicava sobre o artigo 71 (direito do cidadão de intervir nos negócios de sua província), em que o direito oferecido por um era limitado pelo outro quando a província em questão abrigasse a capital do Império.

Com isso, houve um distanciamento entre a cidade e a província do Rio de Janeiro que incitaria o desejo de alguns pela fusão e, somado à isso, a implantação do regime republicano do país, na Constituição de 1891 (onde surgiram as primeiras vozes em favor da fusão) estabeleceu no artigo 3º uma zona de 14.400 km² no Planalto Central onde se instalaria a nova capital, tudo isso traria essa discussão sobre a fusão, sendo o Rio não mais a capital do país.

 Durante a Assembléia constituinte de 1891, surgiram debates quanto à autonomia da cidade tendo como destaques dois políticos fluminenses favoráveis á fusão (Nilo Peçanha e Quintino Bocaiúva) e também o depoimento prestado pelo Sr. Diogo Lordello de Mello, municipalista do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, vinculando o movimento pró-fusão aos interesses políticos fluminenses.

Para compreender a posição fluminense é importante ressaltar o depoimento prestado pelo general Hélio de Macedo Soares e Silva para o jornal  “O Fluminense”, edição de 13/5/74 e para “O Globo” de 19/5/74 em que demonstrava grande receio de que, transferida a capital e formado o novo Estado da Guanabara, o então Estado do Rio perdesse território em detrimento deste, uma vez que, na Constituição Estadual de 1947 do Estado do Rio, artigo 46 do Ato das Disposições Transitórias se tinha os seguintes termos “... Efetivada a mudança da capital da República para o interior do País, o Estado do Rio de Janeiro deverá pleitear a recuperação do território atualmente ocupado pelo Distrito federal ou a indenização cabível.”

Em relação à autonomia política o Distrito Federal teve algumas variações que mudaram de acordo com as constituições vigentes, por exemplo a Constituição de 1891, artigos 28 e 30 garantiam a representação do Distrito Federal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o que viria ser alterado na Constituição de 1937, artigo 7º, com a perda de representação no Legislativo Federal e, ao término de vigência desta, a edição da lei Constitucional nº 9 de 1945 reconhece novamente a representação.

O Rio de Janeiro ainda tinha alguns enclaves, pois seu prefeito era nomeado pelo Presidente da República e, simultaneamente, deveria ser aprovado pelo Senado Federal. Este prefeito teria suas ações condicionadas pela ação de uma Câmara Municipal em prevaleciam por algumas vezes a troca de interesses, na maior parte, com os Senadores. Essa situação foi alvo de críticas contundentes e questionamentos sobre a verdadeira autonomia do Distrito Federal, como no pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara do general Frederico Trotta.

A situação gerava argumentos contrários e favoráveis a fusão, os pró-fusão clamavam uma grande dificuldade de gerir, ocupar-se efetivamente com os aspectos locais da cidade enquanto os anti-fusão alegavam que existia uma capacidade de representação no Congresso para defender interesses e que esse fator seria um trunfo.

No decorrer do século XX, a idéia da transferência de capital ganhou força nas constituintes de 1934 e 1946 e no Ato das Disposições Transitórias, no artigo 4º, parágrafo 4, apresentado ao Senado em julho de 1951 estabeleceu-se que caso a capital fosse transferida o ex-Distrito se tornaria o novo Estado da Guanabara e seu prefeito (novo) seria eleito pelo povo assim como a Câmara de Vereadores e que teriam mesmo direitos e deveres conferidos à outros governantes.

A alteração, porém, não foi bem aceita no Senado e a decisão foi postergada para o ano de 1953 sendo que a decisão final foi somente tomada em 3 de julho de 1956 quando a Emenda Constitucional nº 2 estabeleceu que o prefeito poderia ser eleito em 1960.

No fim da década de 1950, a fusão começa a ser novamente debatida e, até mesmo se faz um projeto de consulta popular pelo Deputado Afonso Arinos da UDN em 1959 e, além disso, contribuiu a criação da nova capital pretendida pelo presidente da época, Sr. Juscelino Kubitschek. O projeto da nova capital foi escolhido em setembro de 1956.

Em 1959 foi promovido pelos industriais (claramente favoráveis a fusão, através da CIRJ – Centro Industrial do Rio de Janeiro) um estudo técnico, trabalho do economista e sociólogo Paulo de Assis Ribeiro. No mesmo período foi elaborada uma comissão que contava com juristas cariocas e fluminenses para discutir o tema.

Na segunda reunião desta comissão foi debatido o encaminhamento jurídico para viabilizar a fusão, para isso era preciso uma assessoria jurídica para auxiliar que contava com Levi Carneiro, Gustavo Capanema e Prado Kelly. Na terceira reunião pode-se contar com representantes da Assembléia Legislativa do Estado do rio de janeiro e da Câmara do Distrito Federal enquanto nas anteriores só havia deputados federais e juristas.

Nos debates era percebido que as bancadas cariocas e fluminenses estavam favoráveis a fusão. Duas questões foram mais abordadas, tributária e jurídica, sendo que a última em especial, pois havia o desafio de tornar possível a fusão preservando o dispositivo constitucional de 1951 da Constituição de 1946 que dizia que o Distrito Federal se tornaria um estado autônomo em caso de transferência da capital.

Sobre a questão jurídica havia um grande enclave de fato, uma controvérsia de interpretações de dois artigos da constituição de 46. O segundo que dizia que a fusão de estados só era possível caso ocorresse consulta às duas assembléias legislativas, plebiscito junto a população e deliberação por parte do Congresso Nacional; e o quarto que dizia que em caso de transferência de capital o então Distrito Federal se tornaria um Estado da federação.

O Sr. Melo Franco sugere algumas alternativas como a não realização do quarto artigo levando-se em consideração que o Distrito Federal também era um município e portanto poderia ser anexado ao estado do Rio de Janeiro e, caso não fosse possível, esperar a consolidação do então Distrito em Estado para aí sim promover as alterações de acordo com o segundo artigo ou então estabelecer emenda constitucional em favor da fusão.

Outros temas também foram abordados nos debates como o caráter federativo do governo, que seria reforçado com a fusão pois seria distribuição de uma unidade territorial ao invés de duas; a descrença na efetivação da fusão; e ainda destacada a possibilidade de tornar o Rio em cidade autônoma, o que foi duramente criticado pelo Deputado Federal Prado Kelly.

Em 1960 o Presidente Juscelino (Partido Social Democrata) promoveu uma comissão com juristas notáveis que analisaram que a fusão seria o destino natural do Rio seria a fusão porém, de acordo com Balthazar da Silveira (assessor do primeiro governador do novo Estado do Rio de Janeiro, Sr. Faria Lima), em depoimento no “Jornal do Brasil”, edição 5/3/95, Cidade – p.15, havia um temor por parte do presidente de que o Sr. Carlos Lacerda (UDN) fosse eleito, então o processo não seguiu adiante.

Durante a década de 60 e metade de 70 a luta pela fusão volta a acontecer e, por discursos registrados da época em órgãos de imprensa, diários da Assembléia Legislativa ou do Congresso Nacional, podemos perceber discordância local principalmente pelo MDB, nele incluída a malha burocrática - administrativa preocupada com as mudanças de seus destinos e/ou políticas salariais, e a favor da fusão havia a Federação de Indústrias do Estado da Guanabara – FIEGA e do Centro Industrial do Rio de Janeiro – CIRJ (mais fortes estimulados pela transferência da capital que permitia o crescimento de grupos reivindicadores de interesses locais) além disso, tinham uma proposta, da fusão, eram composição de uma classe, ao contrário do MDB (que governava a Guanabara, único Estado da federação de partido oposicionista ao governo federal) e pra finalizar, atuavam em consonância com o governo federal, inspirados no pensamento do General Golbery do Couto e Silva pregando fortalecimento da região Sudeste do Brasil concomitantemente com a ocupação do Norte e Centro-Oeste.

As próprias características de expansão urbana do Rio de Janeiro configurava o local diferente de Estado gerando muitas dificuldades ao gerenciamento dessa metrópole, as empresas expandiram-se e, em 1974, passaram a contar com a ponte Rio-Niterói o que em uma analogia a ser feita, é como um carro que ao aumentar sua velocidade “pede” para que se mude sua marcha, o Estado da Guanabara, agora com uma via de transporte de grande porte ligando ao Estado do Rio somado às mudanças grandes de seu tecido urbano, pedia pra que houvesse uma fusão. A idéia se fortalece bruscamente, e o destino natural já previsto pela comissão de juristas notáveis promovida por Kubitschek se consolida, o Estado da Guanabara se funde ao Rio de Janeiro.

Apresentação

Este blog é uma criação do grupo de estudos criado pelo professor Hélio Evangelista do Departamento de Geografia da UFF.

O objetivo do grupo é realizar análises de assuntos ligados à economia, política, sociedade etc. no estado do Rio de Janeiro.

O grupo é composto pelos alunos:
Daniel Souza
Hannah Quaresma
Leonardo Gomes
Paulo Osilieri
Paulo Roberto
Rafael Matias

Uma vez por mês ocorrerão encontros abertos à todos, debatendo assuntos pré definidos. Esses encontros serão divulgados alguns dias antes explicando qual assunto será abordado.

O primeiro encontro será realizado no dia 26/08/2010, com o tema : A fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, na sala 509 do Instituto de Geociências da UFF, às 15h.