sexta-feira, 1 de outubro de 2010

A Fusão e as suas consequências


            É muito importante   que se faça uma avaliação de impactos da fusão, sejam eles positivos ou negativos. Para isso alguns artigos e entrevistas são de suma importância para um balanço sobre as conseqüências da fusão.
            No artigo “O destino da Guanabara” divulgado em 15/10/2002 no jornal virtual www.nominimo.com.br , pelo jornalista Pedro Dória, usou-se uma entrevista realizada em 11/10/2002 do mesmo com o especialista no assunto Helio de Araujo Evangelista e, a partir dessa entrevista, é possível termos uma visão mais esclarecedora.
            De acordo com Helio Evangelista, o atual estado do Rio de Janeiro com a Guanabara e o interior tem nessas duas áreas muitas distinções e um exemplo disso é o turismo carioca com a Turis-Rio e a Rio-Tur em que a primeira atua em nível estadual e a segunda em nível municipal e portanto, devia ter certa subordinação à primeira porém ela age com autonomia.
            Assinala também, sobre as seqüelas, que no âmbito governamental elas se fazem presentes quando percebemos o Rio de Janeiro como um “estado que não tem memória enquanto estado”. No que diz respeito à ordem política o ponto negativo é que de tempos em tempos (principalmente em época de eleição) é incitada essa discussão como por exemplo em 1997 quando o prefeito do Rio de Janeiro da época, o Conde, e o governador Marcelo Alencar travaram discussões registradas na imprensa inclusive por uma reação do prefeito frente a uma decisão do governador de alterar a critério de alteração de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias que, no caso, prejudicaria a cidade do Rio de Janeiro.
            Perguntado sobre uma possível desfusão, Helio Evangelista afirma que pensa ser algo muito difícil de acontecer, houve insucesso em várias tentativas de aprovação no Congresso Nacional sobre o plebiscito junto à população e, somado a isto, a fusão nunca é lembrada em discursos sobre a (má) herança da Ditadura. Ressalta ainda que em caso de desfusão a Guanabara seria capaz de se sustentar (independente dos royalties do petróleo) pois ainda é uma cidade rica.
            É muito importante analisar também o artigo dos jornalistas Miro Nunes e Vanessa Teixeira para o Jornal do Comércio em 30/04 e 02/05 de 2000 p.A-21 no encarte sobre o Rio de Janeiro, “Economia perdeu com a fusão”. Esse artigo mostra, obviamente pelo seu nome, vários dados mostrando quanto o Rio economicamente está mais fraco.
            A matéria mostra que, 25 anos depois da fusão, uma pesquisa feita pelo IBGE mostra que o setor agropecuário, de comércio e indústria teve quedas significativas em seu faturamento, chegando a até 50% diante do total nacional. Quanto ao PIB, mostra certo declínio da participação fluminense, de acordo com o IBGE, na primeira vez em que fez esse cálculo em 1985, a participação fluminense era de 12.7% e depois em 1997 apresentou queda, com 11.2% apenas. O Rio de Janeiro nesse assunto ainda se mantém em segundo colocado nacionalmente, abaixo apenas de São Paulo e, sazonalmente, de Minas Gerais. Porém muito disso se deve a descoberta de petróleo na bacia de Campos, em meados da década de 70 e da sua exploração comercial desde 1981.
            Há ainda vários dados comparativos feitos pelo IBGE nos anos de 1970 e 1996 e, no censo comercial do primeiro a Guanabara e o Rio de Janeiro representavam 16.1% do total nacional de vendas e no segundo o percentual caiu para 15.2%. Em 1970 o VTI (valor de transformação industrial) representava 15.3%, em 1996 9.45%. Houve também quedas no setor agropecuário, de acordo com dados do Departamento de Agricultura do IBGE a participação em 1970 era de 2.6%, em 1996 1.3%. De acordo com o economista Nilo Lopes de Macedo, então membro do Departamento de Comércio e Serviços do IBGE houve decadência do setor açucareiro em Campos na década de 80 (importante fator da queda do setor agropecuário) e ainda sugere uma política efetiva de (re) industrialização como está sendo feita com o pólo industrial automobilístico em Resende, até porque, como ressalta Paulo Gonzaga (na época, integrante do Departamento de Indústria do IBGE) houve queda na produção industrial brasileira que foi de 2% e 0.7% em 98 e 99 respectivamente e, nos mesmos anos, a produção cresceu no Rio 7.2% e 6.1% pela produção de petróleo.
Mas um evento como a fusão e suas conseqüências não podem ser avaliados somente por estatísticas, o tema possui uma complexidade muito maior. Devemos observa o outro lado como mostra a professora Marly Motta, na época integrante da equipe de historiadores do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDoc) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em que diz que o tema da fusão vem à tona somente em ocasiões eleitoreiras, em época de eleição. Também Helio Evangelista que mostra uma maior estabilidade de arrecadação tributária entre as cidades (60% para a cidade e 40% para o interior) e bate na tecla de que a fusão teria sido mais positiva em caso de plebiscito sendo assim resolvido um assunto de nossa memória mal resolvida que traz sempre essa questão de volta por atritos entre os governos da cidade e do estado, como César Maia e Garotinho.
Finalizando, pensar que em tempos de liberalização do mercado, ruptura das fronteiras, valorização de governos locais a desfusão é ainda mais difícil até porque a haveria perspectivas de demissão de funcionários, implicaria em uma nova assembléia, nova capital, novo estado... O grande ponto positivo dessa discussão é amenizar diferenças e traçar projetos de forma conjunta e ajudar no desafio dos governantes de superar um trauma sem ter na desfusão a solução para todos os problemas do Rio.

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