Quando se analisa a evolução econômica da indústria fluminense a partir do século XX, observa-se que o estado do Rio de Janeiro experimentou um grande esvaziamento do setor durante as primeiras décadas, tendo a sua participação relativa na produção industrial brasileira declinada de 27,9% em 1939 para 9,7% em 1980 (Fernandes, 2007). Seguindo o caminho inverso, São Paulo experimentou uma incisiva evolução do setor durante o mesmo período analisado, se tornando o principal pólo industrial do país, com um desenvolvido parque industrial. Quando se observa os dados do setor terciário da economia, setor de serviços, é possível ver que também houve um declínio durante o período. A população fluminense deixou de possuir 28% da economia terciária nacional, para ter apenas 18%.
No entanto, a partir da década de 90 o cenário começa a se alterar e o estado fluminense começa a apresentar uma inflexão positiva em sua trajetória de esvaziamento econômico (Silva, 2004). Tal fato pode ser comprovado com a análise da taxa de expansão de renda regional e nacional. Enquanto a expansão acumulada nacional ficou em 369% no período de 1994 a 2004, o estado fluminense obteve 428%.
Participação do estado do Rio de Janeiro no PIB nacional (%):
Esse avanço econômico do estado se deu principalmente devido aos avanços da indústria petrolífera na região norte fluminense, mais precisamente na Bacia de Campos. Durante o período de 1996 a 2004, a economia relacionada à extração de petróleo e gás apresentou um crescimento de 1368%, sendo responsável por 50% do total gerado pela indústria extrativa e de transformação no rio de janeiro, sendo que em 1996, este mesmo setor havia sido responsável por apenas 17% (Fernandes, 2007). Em geral, o setor industrial relacionado ao petróleo, fez com que o estado do rio de janeiro emergisse no cenário nacional, ganhando importância econômica e voltando a possuir uma participação mais incisiva no PIB nacional.
A indústria petrolífera apresentou durante o período analisado um crescimento de empregos formais relacionados ao setor de 59%, enquanto no país, o mesmo setor apresentou 39%, o que mostra que embora este tipo de indústria necessite de Mao de obra especializada, ele está a criar uma grande demanda de empregos para a região, o que é extremamente benéfico.
No que se refere a investimentos, no ano de 2005 o Rio de Janeiro possuía R$13 Bilhões disponíveis para investimentos em infra-estruturas, ocupando a segunda colocação nacional com menos da metade do valor possuído por São Paulo. No ano seguinte, com a ajuda da economia petrolífera, as posições se inverteram e o Rio de janeiro passou a ser o primeiro colocado no ranking dos estados brasileiros com recursos disponíveis para investimentos em infra-estrutura, com R$34 bilhões.
Quanto ao setor de exportação, 5 dos 10 produtos mais exportados pelo estado são relacionados ao setor, representando cinco bilhões de dólares, ou 60% de tudo o que foi exportado pelo Rio de Janeiro em 2005. Três das cinco empresas que mais exportam no estado estão relacionadas à indústria do petróleo: Petrobras, Petrobras Distribuidora
S.A.e a Shell Brasil LTDA.
Como dito anteriormente, a Bacia de Campos foi para o Rio de Janeiro a alavanca necessária para recolocar o estado no cenário nacional, dinamizando sua economia. Sua descoberta se deu em 1974, devido a crise do setor ocorrida em 1973 tornou-se necessário uma busca por novas fontes desse combustível que obtivessem um menor custo, o que fez aumentar então a produção nacional e conseqüentemente a especialização e um maior domínio. Hoje, a Bacia de Campos, que se estende do estado do Espírito Santo até o município de Cabofrio é responsável por nada menos que 85% de toda a produção nacional de petróleo e mais de 40% da produção de gás natural.
Antes da “Emenda Ibsen” vir a tona, os Royalties oriundos da produção de Petróleo e Gás eram destinados em maiores proporções para o estado e seus municípios envolvidos diretamente na produção.
Distribuição dos Royalties em milhões de reais
Fonte: ANP
A partir do ano de 2000, os municípios produtores passaram a receber outra compensação financeira, a participação especial que é uma renda extra designada para os municípios e estados que alcançaram produções excepcionais, com grandes volumes ou grande rentabilidade. O estado do Rio de Janeiro e seus municípios receberam em conjunto a União, praticamente a totalidade dos recursos enquanto as outras unidades da federação receberam apenas cerca de 1% destes.
Distribuições da Participação Especial em milhões de reais
Fonte: ANP
Os Royalties juntamente com a Participação Especial certamente foram, e são extremamente necessários para a saúde financeira do estado, onde os dados nos mostram que entre 1996 e 2005 esta arrecadação passou de R$29 milhões de reais para R$1,3 bilhão. Porém, a chamada Lei do Petróleo, sancionada em 6 de agosto de 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardozo, não especificou os setores nos quais deveriam ser aplicados as receitas dos Royalties, havendo apenas a restrição para a quitação de dívidas e pagamento de pessoal, no qual a fiscalização de seus usos estariam a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Mesmo este valor não tendo sido obrigatoriamente redirecionado para fundos sociais como ocorre em outros países como a Noruega, que é um exemplo a ser seguido, as receitas originadas da indústria de petróleo foram de suma importância para o desenvolvimento tanto da região norte do estado e dos outros municípios do estado. Porém este fato deve se modificar com as novas medidas que redistribuirão as porcentagens de cada recebedor, o que pode levar o Rio de Janeiro a perda de uma importante fonte de renda para investimentos.
Leitura recomendada:
http://www.anp.gov.br/CapitalHumano/Arquivos/PRH21/Camila-Formozo-Fernandes_PRH21_UFRJ_G.pdf
