Debate adiado

O debate sobre violência, narcotráfico e jogo do bicho foi adiado para o dia 25/11/2010, o local continua o mesmo (sala 201 do Instituto de Geociências da UFF) assim como o horário (15h).

Próximo tema de debate

     Na Quinta-feira, dia 28/10/2010, ocorrerá o próximo encontro aberto do Grupo Rio. O encontro será realizado na sala 201 do Instituto de Geociências da UFF, às 15h.

   
     Tema de debate:  Rio de Janeiro: Violência, jogo do bicho e narcotráfico segundo uma interpretação
    
     "Querido Rio de Janeiro, ao conhecer teus caminhos, teu passado, muito me desperta orgulho. És do mar desde a sua fundação propiciada pelo excelente sítio da Baía da Guanabara, por sinal, muito bem utilizada pela metrópole lusitana. Demoraste a ocupar a serra, isto só ocorreu com o café. Sempre estiveste acompanhado pelo sol, um sol forte, que tantas cores desperta na paisagem, particularmente no verão.
     Afora teu aspecto físico, abençoado pela prodigiosa combinação de serra, mar e lagoa, destaco teu passado político.
     Nasceste grande, Rio de Janeiro. Desde cedo passaste a dividir o governo da colônia com Salvador, ficando, depois, definitivamente, com a sede no século XVIII. Acorreram a ti os militares portugueses, os comerciantes, particularmente interessados no escoamento do ouro e no comércio com a Bacia do Prata.
     É, já faz tempo. Mas, permita-me continuar!
     Tu recebeste uma rainha, talvez louca, mas era uma rainha! Recebeste e ainda tem a família real! Foste o parâmetro de todo e qualquer raio de modernidade que afetava o Brasil, pois era área-piloto tanto de D. Pedro II, quanto dos presidentes republicanos!
     Tu és considerada a vitrine do país. O Brasil não é uma fazenda agrícola, ele é moderno, e tem o Rio de Janeiro. Lá temos a Biblioteca Nacional, recém-construída, o Museu Nacional de Belas Artes, o Teatro Municipal. Brasil é grande, Brasil é Rio de Janeiro!
      Mas, mas... um tiro no peito de um presidente acabou atingindo o coração de uma cidade. Aceleraram a transferência da capital para o interior do país. Viraste estado, o da Guanabara! Quinze anos depois, foste município!
     Na época não sentimos o tapete que nos era tirado, afinal, Bossa Nova, Jovem Guarda, Cinema Novo, o melhor carnaval do mundo, um excelente futebol... As praias ainda eram ensolaradas, e como ditavam moda...
     Nestes últimos vinte anos, que é o objeto de nosso estudo- Rio de Janeiro: Violência, jogo do bicho e narcotráfico segundo uma interpretação- podemos verificar uma acentuada mudança!
     Matas teus filhos, ou os deixas morrer!
     Pessoas amedrontadas pensam ingenuamente que, ao levantarem os vidros dos seus carros, estão protegidas. Isso se o vidro não for blindado!
     Pessoas carecem de oportunidades, falta emprego e feijão...
     A ação dos políticos fica cada vez mais pobre, lembra o estilo romano- pão e circo-, mas com um jeitinho peculiar pois, às vezes, sobra cacete! O Rio de Janeiro está à deriva porque o coração carioca está ficando amargo, pesado, sentido, envelhecido... vem perdendo sua jovialidade característica.
     O que fazer para reverter a situação? Desfusão com o antido estado...? Contratar mais policiais? Já foi dito tanta coisa e tão pouco foi realizado!"

     Uma carta ao Rio de Janeiro pelo professor Hélio de Araújo Evangelista.

A Fusão e as suas consequências

            É muito importante   que se faça uma avaliação de impactos da fusão, sejam eles positivos ou negativos. Para isso alguns artigos e entrevistas são de suma importância para um balanço sobre as conseqüências da fusão.

            No artigo “O destino da Guanabara” divulgado em 15/10/2002 no jornal virtual www.nominimo.com.br , pelo jornalista Pedro Dória, usou-se uma entrevista realizada em 11/10/2002 do mesmo com o especialista no assunto Helio de Araujo Evangelista e, a partir dessa entrevista, é possível termos uma visão mais esclarecedora.

            De acordo com Helio Evangelista, o atual estado do Rio de Janeiro com a Guanabara e o interior tem nessas duas áreas muitas distinções e um exemplo disso é o turismo carioca com a Turis-Rio e a Rio-Tur em que a primeira atua em nível estadual e a segunda em nível municipal e portanto, devia ter certa subordinação à primeira porém ela age com autonomia.

            Assinala também, sobre as seqüelas, que no âmbito governamental elas se fazem presentes quando percebemos o Rio de Janeiro como um “estado que não tem memória enquanto estado”. No que diz respeito à ordem política o ponto negativo é que de tempos em tempos (principalmente em época de eleição) é incitada essa discussão como por exemplo em 1997 quando o prefeito do Rio de Janeiro da época, o Conde, e o governador Marcelo Alencar travaram discussões registradas na imprensa inclusive por uma reação do prefeito frente a uma decisão do governador de alterar a critério de alteração de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias que, no caso, prejudicaria a cidade do Rio de Janeiro.

            Perguntado sobre uma possível desfusão, Helio Evangelista afirma que pensa ser algo muito difícil de acontecer, houve insucesso em várias tentativas de aprovação no Congresso Nacional sobre o plebiscito junto à população e, somado a isto, a fusão nunca é lembrada em discursos sobre a (má) herança da Ditadura. Ressalta ainda que em caso de desfusão a Guanabara seria capaz de se sustentar (independente dos royalties do petróleo) pois ainda é uma cidade rica.

            É muito importante analisar também o artigo dos jornalistas Miro Nunes e Vanessa Teixeira para o Jornal do Comércio em 30/04 e 02/05 de 2000 p.A-21 no encarte sobre o Rio de Janeiro, “Economia perdeu com a fusão”. Esse artigo mostra, obviamente pelo seu nome, vários dados mostrando quanto o Rio economicamente está mais fraco.

            A matéria mostra que, 25 anos depois da fusão, uma pesquisa feita pelo IBGE mostra que o setor agropecuário, de comércio e indústria teve quedas significativas em seu faturamento, chegando a até 50% diante do total nacional. Quanto ao PIB, mostra certo declínio da participação fluminense, de acordo com o IBGE, na primeira vez em que fez esse cálculo em 1985, a participação fluminense era de 12.7% e depois em 1997 apresentou queda, com 11.2% apenas. O Rio de Janeiro nesse assunto ainda se mantém em segundo colocado nacionalmente, abaixo apenas de São Paulo e, sazonalmente, de Minas Gerais. Porém muito disso se deve a descoberta de petróleo na bacia de Campos, em meados da década de 70 e da sua exploração comercial desde 1981.

            Há ainda vários dados comparativos feitos pelo IBGE nos anos de 1970 e 1996 e, no censo comercial do primeiro a Guanabara e o Rio de Janeiro representavam 16.1% do total nacional de vendas e no segundo o percentual caiu para 15.2%. Em 1970 o VTI (valor de transformação industrial) representava 15.3%, em 1996 9.45%. Houve também quedas no setor agropecuário, de acordo com dados do Departamento de Agricultura do IBGE a participação em 1970 era de 2.6%, em 1996 1.3%. De acordo com o economista Nilo Lopes de Macedo, então membro do Departamento de Comércio e Serviços do IBGE houve decadência do setor açucareiro em Campos na década de 80 (importante fator da queda do setor agropecuário) e ainda sugere uma política efetiva de (re) industrialização como está sendo feita com o pólo industrial automobilístico em Resende, até porque, como ressalta Paulo Gonzaga (na época, integrante do Departamento de Indústria do IBGE) houve queda na produção industrial brasileira que foi de 2% e 0.7% em 98 e 99 respectivamente e, nos mesmos anos, a produção cresceu no Rio 7.2% e 6.1% pela produção de petróleo.

Mas um evento como a fusão e suas conseqüências não podem ser avaliados somente por estatísticas, o tema possui uma complexidade muito maior. Devemos observa o outro lado como mostra a professora Marly Motta, na época integrante da equipe de historiadores do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDoc) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em que diz que o tema da fusão vem à tona somente em ocasiões eleitoreiras, em época de eleição. Também Helio Evangelista que mostra uma maior estabilidade de arrecadação tributária entre as cidades (60% para a cidade e 40% para o interior) e bate na tecla de que a fusão teria sido mais positiva em caso de plebiscito sendo assim resolvido um assunto de nossa memória mal resolvida que traz sempre essa questão de volta por atritos entre os governos da cidade e do estado, como César Maia e Garotinho.

Finalizando, pensar que em tempos de liberalização do mercado, ruptura das fronteiras, valorização de governos locais a desfusão é ainda mais difícil até porque a haveria perspectivas de demissão de funcionários, implicaria em uma nova assembléia, nova capital, novo estado... O grande ponto positivo dessa discussão é amenizar diferenças e traçar projetos de forma conjunta e ajudar no desafio dos governantes de superar um trauma sem ter na desfusão a solução para todos os problemas do Rio.

Próximo tema de debate: Rio de Janeiro e a música.

Na quinta feira, dia 23/09/2010, ocorrerá o segundo encontro aberto do Grupo Rio. O encontro será realizado na sala 201 do Instituto de Geociências da UFF, às 15h.

Tema de debate: Rio de Janeiro e a música, uma reflexão sobre decadência, a carioca e da própria música.

O Rio de Janeiro de hoje não é mais o Rio de Janeiro de ontem. A proposta desse debate é realizar uma análise desta mudança a partir do que ocorreu/ocorre com a música na cidade. O Rio de Janeiro tem sua história marcada por uma centralidade na evolução da música popular brasileira. Porém, desde a década de 80, esta centralidade vem sendo perdida. Esta perda está ligada fortemente a fatores de cunho político, econômico e social. Neste debate será realizada a análise desses fatores a partir de um ponto de vista, digamos, não convencional: a música, trazendo à tona aspectos não destacados em outros estudos sobre a cidade.

A Fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro

. Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro foi fundada em 1965 e se constituiu como cidade referência no Brasil Colônia principalmente pelo caráter estratégico da Baía de Guanabara.

Além disso, ganhava importância pela maior proximidade da Bacia do Prata (se comparado à capital da época, Salvador); essa proximidade fornecia à cidade dois trunfos, um de caráter comercial, pois era nessa bacia que escorria a produção minirífera obtida pelos espanhóis nos Andes.

Outra vantagem era de cunho militar, exemplos disso foram a esquadra de Salvador Correia de Sá e Benevides que retomou a Angola, na África, em favor de Portugal, que partiu do Rio de Janeiro; teve também a Colônia de Sacramento (portuguesa), que visava o acesso da Bacia do Prata em disputa com Buenos Aires, sua base militar e financeira era a cidade do Rio de Janeiro.

Durante os séculos XVI e XVII foi sendo constituída a Capitania do Rio de Janeiro. Inicialmente, o plano era dividir o Estado em três capitanias. E, posteriormente, a cidade teria sua importância acentuada por dois fatores principais: o primeiro seria a transferência de capital da Colônia por conflitos políticos entre Portugal e Espanha como fator chave e, obviamente, a vinda da família real ao Brasil em 1808 que se instalaria na cidade.

Sob estes aspectos históricos, cada vez mais o Rio aumentaria sua esfera de influencia, e ao longo do tempo é possível ver o quão polarizadora ela se torna, influenciando cidades litorâneas como Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goitacazes. Ao longo do século XIX, é absorvida à essa esfera o Vale do Rio Paraíba do Sul pela crescente produção do café; e no início do século XX se acentua a urbanização por conta da industrialização.

            Porém de forma vertiginosamente rápida a cidade perde grande parte de seu prestígio, sofrendo uma grande queda em uma hierarquia quando em 1960 deixa de ser capital do país para se tornar o Estado da Guanabara e, quinze anos depois, passa a ser apenas um município representando descenso na significação política da cidade.

. A Idéia da Fusão

Todo esse processo se inicia há muito tempo, mais precisamente quando a cidade torna-se Município da Corte, pelo artigo 1º do Ato Adicional de 12 de Agosto de 1834. Por conseqüência o município não ficaria subordinado à autoridade da Assembléia Legislativa Provincial. Com isso, ambas (cidade e província do Rio) seriam regidas por autoridades públicas imperiais devido à limitação que o artigo 72 da Constituição de 1824 implicava sobre o artigo 71 (direito do cidadão de intervir nos negócios de sua província), em que o direito oferecido por um era limitado pelo outro quando a província em questão abrigasse a capital do Império.

Com isso, houve um distanciamento entre a cidade e a província do Rio de Janeiro que incitaria o desejo de alguns pela fusão e, somado à isso, a implantação do regime republicano do país, na Constituição de 1891 (onde surgiram as primeiras vozes em favor da fusão) estabeleceu no artigo 3º uma zona de 14.400 km² no Planalto Central onde se instalaria a nova capital, tudo isso traria essa discussão sobre a fusão, sendo o Rio não mais a capital do país.

 Durante a Assembléia constituinte de 1891, surgiram debates quanto à autonomia da cidade tendo como destaques dois políticos fluminenses favoráveis á fusão (Nilo Peçanha e Quintino Bocaiúva) e também o depoimento prestado pelo Sr. Diogo Lordello de Mello, municipalista do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, vinculando o movimento pró-fusão aos interesses políticos fluminenses.

Para compreender a posição fluminense é importante ressaltar o depoimento prestado pelo general Hélio de Macedo Soares e Silva para o jornal  “O Fluminense”, edição de 13/5/74 e para “O Globo” de 19/5/74 em que demonstrava grande receio de que, transferida a capital e formado o novo Estado da Guanabara, o então Estado do Rio perdesse território em detrimento deste, uma vez que, na Constituição Estadual de 1947 do Estado do Rio, artigo 46 do Ato das Disposições Transitórias se tinha os seguintes termos “... Efetivada a mudança da capital da República para o interior do País, o Estado do Rio de Janeiro deverá pleitear a recuperação do território atualmente ocupado pelo Distrito federal ou a indenização cabível.”

Em relação à autonomia política o Distrito Federal teve algumas variações que mudaram de acordo com as constituições vigentes, por exemplo a Constituição de 1891, artigos 28 e 30 garantiam a representação do Distrito Federal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o que viria ser alterado na Constituição de 1937, artigo 7º, com a perda de representação no Legislativo Federal e, ao término de vigência desta, a edição da lei Constitucional nº 9 de 1945 reconhece novamente a representação.

O Rio de Janeiro ainda tinha alguns enclaves, pois seu prefeito era nomeado pelo Presidente da República e, simultaneamente, deveria ser aprovado pelo Senado Federal. Este prefeito teria suas ações condicionadas pela ação de uma Câmara Municipal em prevaleciam por algumas vezes a troca de interesses, na maior parte, com os Senadores. Essa situação foi alvo de críticas contundentes e questionamentos sobre a verdadeira autonomia do Distrito Federal, como no pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara do general Frederico Trotta.

A situação gerava argumentos contrários e favoráveis a fusão, os pró-fusão clamavam uma grande dificuldade de gerir, ocupar-se efetivamente com os aspectos locais da cidade enquanto os anti-fusão alegavam que existia uma capacidade de representação no Congresso para defender interesses e que esse fator seria um trunfo.

No decorrer do século XX, a idéia da transferência de capital ganhou força nas constituintes de 1934 e 1946 e no Ato das Disposições Transitórias, no artigo 4º, parágrafo 4, apresentado ao Senado em julho de 1951 estabeleceu-se que caso a capital fosse transferida o ex-Distrito se tornaria o novo Estado da Guanabara e seu prefeito (novo) seria eleito pelo povo assim como a Câmara de Vereadores e que teriam mesmo direitos e deveres conferidos à outros governantes.

A alteração, porém, não foi bem aceita no Senado e a decisão foi postergada para o ano de 1953 sendo que a decisão final foi somente tomada em 3 de julho de 1956 quando a Emenda Constitucional nº 2 estabeleceu que o prefeito poderia ser eleito em 1960.

No fim da década de 1950, a fusão começa a ser novamente debatida e, até mesmo se faz um projeto de consulta popular pelo Deputado Afonso Arinos da UDN em 1959 e, além disso, contribuiu a criação da nova capital pretendida pelo presidente da época, Sr. Juscelino Kubitschek. O projeto da nova capital foi escolhido em setembro de 1956.

Em 1959 foi promovido pelos industriais (claramente favoráveis a fusão, através da CIRJ – Centro Industrial do Rio de Janeiro) um estudo técnico, trabalho do economista e sociólogo Paulo de Assis Ribeiro. No mesmo período foi elaborada uma comissão que contava com juristas cariocas e fluminenses para discutir o tema.

Na segunda reunião desta comissão foi debatido o encaminhamento jurídico para viabilizar a fusão, para isso era preciso uma assessoria jurídica para auxiliar que contava com Levi Carneiro, Gustavo Capanema e Prado Kelly. Na terceira reunião pode-se contar com representantes da Assembléia Legislativa do Estado do rio de janeiro e da Câmara do Distrito Federal enquanto nas anteriores só havia deputados federais e juristas.

Nos debates era percebido que as bancadas cariocas e fluminenses estavam favoráveis a fusão. Duas questões foram mais abordadas, tributária e jurídica, sendo que a última em especial, pois havia o desafio de tornar possível a fusão preservando o dispositivo constitucional de 1951 da Constituição de 1946 que dizia que o Distrito Federal se tornaria um estado autônomo em caso de transferência da capital.

Sobre a questão jurídica havia um grande enclave de fato, uma controvérsia de interpretações de dois artigos da constituição de 46. O segundo que dizia que a fusão de estados só era possível caso ocorresse consulta às duas assembléias legislativas, plebiscito junto a população e deliberação por parte do Congresso Nacional; e o quarto que dizia que em caso de transferência de capital o então Distrito Federal se tornaria um Estado da federação.

O Sr. Melo Franco sugere algumas alternativas como a não realização do quarto artigo levando-se em consideração que o Distrito Federal também era um município e portanto poderia ser anexado ao estado do Rio de Janeiro e, caso não fosse possível, esperar a consolidação do então Distrito em Estado para aí sim promover as alterações de acordo com o segundo artigo ou então estabelecer emenda constitucional em favor da fusão.

Outros temas também foram abordados nos debates como o caráter federativo do governo, que seria reforçado com a fusão pois seria distribuição de uma unidade territorial ao invés de duas; a descrença na efetivação da fusão; e ainda destacada a possibilidade de tornar o Rio em cidade autônoma, o que foi duramente criticado pelo Deputado Federal Prado Kelly.

Em 1960 o Presidente Juscelino (Partido Social Democrata) promoveu uma comissão com juristas notáveis que analisaram que a fusão seria o destino natural do Rio seria a fusão porém, de acordo com Balthazar da Silveira (assessor do primeiro governador do novo Estado do Rio de Janeiro, Sr. Faria Lima), em depoimento no “Jornal do Brasil”, edição 5/3/95, Cidade – p.15, havia um temor por parte do presidente de que o Sr. Carlos Lacerda (UDN) fosse eleito, então o processo não seguiu adiante.

Durante a década de 60 e metade de 70 a luta pela fusão volta a acontecer e, por discursos registrados da época em órgãos de imprensa, diários da Assembléia Legislativa ou do Congresso Nacional, podemos perceber discordância local principalmente pelo MDB, nele incluída a malha burocrática - administrativa preocupada com as mudanças de seus destinos e/ou políticas salariais, e a favor da fusão havia a Federação de Indústrias do Estado da Guanabara – FIEGA e do Centro Industrial do Rio de Janeiro – CIRJ (mais fortes estimulados pela transferência da capital que permitia o crescimento de grupos reivindicadores de interesses locais) além disso, tinham uma proposta, da fusão, eram composição de uma classe, ao contrário do MDB (que governava a Guanabara, único Estado da federação de partido oposicionista ao governo federal) e pra finalizar, atuavam em consonância com o governo federal, inspirados no pensamento do General Golbery do Couto e Silva pregando fortalecimento da região Sudeste do Brasil concomitantemente com a ocupação do Norte e Centro-Oeste.

As próprias características de expansão urbana do Rio de Janeiro configurava o local diferente de Estado gerando muitas dificuldades ao gerenciamento dessa metrópole, as empresas expandiram-se e, em 1974, passaram a contar com a ponte Rio-Niterói o que em uma analogia a ser feita, é como um carro que ao aumentar sua velocidade “pede” para que se mude sua marcha, o Estado da Guanabara, agora com uma via de transporte de grande porte ligando ao Estado do Rio somado às mudanças grandes de seu tecido urbano, pedia pra que houvesse uma fusão. A idéia se fortalece bruscamente, e o destino natural já previsto pela comissão de juristas notáveis promovida por Kubitschek se consolida, o Estado da Guanabara se funde ao Rio de Janeiro.

Apresentação

Este blog é uma criação do grupo de estudos criado pelo professor Hélio Evangelista do Departamento de Geografia da UFF.

O objetivo do grupo é realizar análises de assuntos ligados à economia, política, sociedade etc. no estado do Rio de Janeiro.

O grupo é composto pelos alunos:
Daniel Souza
Hannah Quaresma
Leonardo Gomes
Paulo Osilieri
Paulo Roberto
Rafael Matias

Uma vez por mês ocorrerão encontros abertos à todos, debatendo assuntos pré definidos. Esses encontros serão divulgados alguns dias antes explicando qual assunto será abordado.

O primeiro encontro será realizado no dia 26/08/2010, com o tema : A fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, na sala 509 do Instituto de Geociências da UFF, às 15h.